Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
2
Radar Regulatório
5342
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
26/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.346, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.346, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.346, DE 25 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
26/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 25 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
25/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 1.830, de 12 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 26 de julho de 2019, Seção 1, páginas 188 e 189, Onde se lê: "Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento descrito no anexo, como Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade." Leia-se: "Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento descrito no anexo, como Centro de Refe...
25/06/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 2.081, de 02 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 03 junho de 2025, Seção 1, pág. 297, referente à Medida Preventiva nº 1 do Anexo. Onde se lê: "Produto - (Lote): BINGGRAE POWER CAP WATERMELON FLAVOURED ICE TUBE (20261106 F1); (...) Motivação: Considerando o comunicado de recolhimento internacional enviado pelo ponto de contato de emergência...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.305, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.305, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.305, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.304, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.304, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.304, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.303, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.303, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.303, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
25/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.302, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.302, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.302, DE 24 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro ...
25/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.301, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.301, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.301, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...