PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.254, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.254, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.254, DE 12 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Animus Curae - AAC, com sede em Anápolis (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.253, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.253, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.253, DE 12 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina, com sede em Nova Andradina (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 ...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.252, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.252, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.252, DE 12 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba, com sede em Uberaba (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.251, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.251, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.251, DE 12 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.250, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.250, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.250, DE 12 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Guiomar Jesus, com sede em Capanema (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.249, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.249, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.249, DE 12 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Servidores Municipais Públicos (A.S.M.P), com sede em Paulínia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, ...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.248, DE 12 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.248, DE 12 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.248, DE 12 DE setembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente São Miguel Arcanjo, com sede em Augusto Corrêa (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de ...
18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 17, DE 5 DE agosto DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 17, DE 5 DE agosto DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 17, DE 5 DE agosto DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de ...
17/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...