PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1245
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
98
consultas em: últimos 90 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
28 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
357 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o item 1 da Resolução - RE nº...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
19/11/2025
PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova o modelo oficial de Comunicação de Incidentes de Segurança envolvendo dados pessoais, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das competências que lhe confere o art. 18, inciso X, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e com base no disposto na Lei nº 13.709, de 14 de a...