PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.868, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.868, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.868, DE 18 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta...
21/11/2025
PORTARIA Nº 4.386, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.386, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.386, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui as metas globais de desempenho institucional da Funasa para o ciclo avaliativo 2025-2026, para fins do cálculo de gratificações de desempenho de servidores. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos II e X, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.639, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 8.639, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 8.639, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (*) Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Coroatá e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Comple...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.883, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.883, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.883, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.882, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.882, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.882, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.881, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.881, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.881, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...