Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3549

normas em: últimos 6 meses

97%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

142

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

373 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

463 novos serviços

Novas Terapias no SUS

63 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

116 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

27/06/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.350, de 25 de junho de 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.350, de 25 de junho de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.350, de 25 de junho de 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

27/06/2025

Portaria GM/ms Nº 7.294, DE 24 DE junho DE 2025

Portaria GM/ms Nº 7.294, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.294, DE 24 DE junho DE 2025 Institui o Grupo de Trabalho para o Enfrentamento do Câncer de Mama - GT-MAMA/MS, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho para o Enfrentamento do Câncer de Mama - GT-MAMA/MS,...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Digital Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

27/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.292, DE 24 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.292, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.292, DE 24 DE junho DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 7.046, de 30 de maio de 2025, que instituiu o Comitê de Acompanhamento para implantação, implementação e operacionalização do Programa Agora Tem Especialistas no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiçã...

Regulação e Normas Saúde Suplementar

27/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.973, DE 24 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.973, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.973, DE 24 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado - IRDESI, com sede em Jaguari (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Consid...