PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.134, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.134, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.134, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.133, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.133, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.133, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.132, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.132, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.132, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Maceió, no Estado de Alagoas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único d...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.131, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.131, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.131, DE 18 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Arapiraca, no Estado de Alagoas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.130, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.130, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.130, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no Distrito Federal referente à incentivos financeiros no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas a...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.129, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.129, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.129, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Manaus, no Estado do Amazonas, referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.128, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.128, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.128, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.127, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.127, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.127, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribu...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...