Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5341
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.318, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.318, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.318, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
27/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.293, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.293, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.293, DE 26 DE junho DE 2025 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e Il da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei...
27/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva c...
27/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.393, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.393, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.393, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.317, DE 25 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.317, DE 25 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.317, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.981, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.981, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.981, DE 25 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Canguçu, com sede em Canguçu (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.978, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.978, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.978, DE 25 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Terapias Alternativas, com sede em Betim (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.977, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.977, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.977, DE 25 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade de São João Nepomuceno, com sede em São João Nepomuceno (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 1...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.976, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.976, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.976, DE 25 DE junho DE 2025 Defere a Renovação da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº...