PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.674, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.674, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.674, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.673, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.673, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.673, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.668, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.668, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.668, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
24/11/2025
Resolução-RE nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, ...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.648, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.648, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.648, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes ...
24/11/2025
Portaria SESAI/MS Nº 344, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria SESAI/MS Nº 344, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria SESAI/MS Nº 344, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, observando o disposto na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, e na Portaria Controladoria-Geral da União nº 1.539, de 30 de agosto de 2012, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria...
24/11/2025
PORTARIA Nº 4.374, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.374, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.374, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna público o Resultado Final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.775, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Torna público o Resultado Final do processo sele...
21/11/2025
PORTARIA N° 1.423, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA N° 1.423, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA N° 1.423, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o Comitê para monitoramento e avaliação do Plano de Ação para Tratamento das Filas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária -Anvisa. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 171, I do Regimento Interno aprovado pela Resoluçã...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.909, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.909, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.909, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...