PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo de solicitação de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Il do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o Decreto nº 7.646, de 21...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.707, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.707, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.707, DE 21 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação a...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.699, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.699, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.699, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.698, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.698, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.698, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.697, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.697, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.697, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.696, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.696, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.696, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
24/11/2025
DECISÃO DE 19 de NOVEMBRO de 2025
DECISÃO DE 19 de NOVEMBRO de 2025 DECISÃO DE 19 de NOVEMBRO de 2025 Levando em consideração as situações adversas que vêm sendo experimentadas pelos beneficiários da operadora Unimed FERJ, além de se buscar a manutenção da sustentabilidade no mercado de saúde suplementar no Estado do Rio de Janeiro, após reunião ocorrida na sede desta Agência Nacional de Saúde Suplementar no dia 10 de novembro de 2025, DECIDO, conforme permissivo ...
24/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.910, DE 19 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.910, DE 19 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.910, DE 19 de NOVEMBro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.452/2025, 17 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II ...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.675, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.675, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.675, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, previ...