PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
756
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
71 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.165, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.165, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.165, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivos financeiros no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Mirandópolis no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.164, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.164, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.164, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Manuel, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.163, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.163, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.163, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de São José do Rio Preto no Estado de São Paulo. O MINIS...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.162, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.162, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.162, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amazonas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os in...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.161, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.161, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.161, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Ribeirão Pires no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.159, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.159, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.159, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializados em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribu...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.158, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.158, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.158, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. O MINISTRO D...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.157, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.157, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.157, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.155, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.155, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.155, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia. A MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...