Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.390, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.390, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.390, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.349, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.349, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.349, DE 25 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando a necessidade de anulação de ato, prevista n...
30/06/2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 624ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23 de junho de 2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS ...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.335, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.335, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.335, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.334, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.334, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.334, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...