PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
5195
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
466 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
683 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
161 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.180, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.180, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.180, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.179, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.179, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.179, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.178, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.178, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.178, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE EST...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.177, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.177, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.177, DE 18 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.176, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.176, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.176, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.175, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.175, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.175, DE 18 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.174, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.174, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.174, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo, referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.172, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.172, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.172, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Penedo, no Estado de Alagoas. O MINISTRO DE ESTADO D...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.166, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.166, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.166, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Bauru no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA...