Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
39
Radar Regulatório
1400
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
81
consultas em: últimos 90 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
108 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
158 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.766, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.766, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.766, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Paulista Contra a Hanseníase, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado d...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.765, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.765, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.765, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Alpestre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.764, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.764, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.764, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, com sede em Macaíba (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.763, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.763, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.763, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa ...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.762, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.762, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.762, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado da Bahia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PE...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.761, DE 30 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.761, DE 30 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.761, DE 30 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.758, DE 30 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.758, DE 30 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.758, DE 30 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso, com sede em Valparaíso (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificad...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.757, DE 29 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.757, DE 29 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.757, DE 29 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Blumenau, com sede em Blumenau (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundaçã...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.756, DE 29 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.756, DE 29 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.756, DE 29 DE janeiro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo Anexo II, da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União ...