Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
86
Radar Regulatório
425
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
34 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
01/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.375, DE 30 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.375, DE 30 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.375, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
01/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.374, DE 30 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.374, DE 30 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.374, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
01/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.368, DE 30 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.368, DE 30 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.368, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
01/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.360, DE 30 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.360, DE 30 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.360, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
01/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.359, DE 30 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.359, DE 30 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.359, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
01/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.356, DE 30 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.356, DE 30 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.356, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
01/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.425, DE 30 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.425, DE 30 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.425, DE 30 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
01/07/2025
DESPACHO Nº 66, DE 30 DE JUNHO DE 2025
DESPACHO Nº 66, DE 30 DE JUNHO DE 2025 DESPACHO Nº 66, DE 30 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
01/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.325, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.325, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.325, DE 26 DE junho DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social na área de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e do Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe con...