Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.084, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.084, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.084, DE 29 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Obra Portuguesa de Assistência, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.083, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.083, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.083, DE 29 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, com sede em Indaial (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembr...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.082, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.082, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.082, DE 29 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Palmeira dos Índios, com sede em Palmeira dos Índios (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de ...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.081, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.081, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.081, DE 29 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa Hunter - Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e outras Doenças Raras, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Cons...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.079, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.079, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.079, DE 25 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Comunitária de Liberato Salzano - AHCLISA, com sede em Liberato Salzano (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Compleme...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.078, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.078, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.078, DE 25 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Araucária, com sede em São José do Ouro (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dis...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.077, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.077, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.077, DE 25 DE julho DE 2025 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, com sede em Alegrete (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187,...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.076, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.076, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.076, DE 25 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Iguatuense de Assistência Social de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Iguatu (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei ...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.075, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.075, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.075, DE 25 DE julho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em São Luiz Gonzaga (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187,...