Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.100, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.100, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.100, DE 4 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Dom Albino, com sede em Mandaguari (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 20...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.099, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.099, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.099, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Quintana, com sede em Quintana (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Conside...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.098, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.098, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.098, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Cancela o CEBAS do Instituto de Reabilitação da unidade das Políticas Públicas e Estatísticas - IRUPPE, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complement...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.090, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.090, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.090, DE 31 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle, com sede em Lavras (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro d...
08/08/2025
PORTARIA Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de...
08/08/2025
PORTARIA Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de...
08/08/2025
PORTARIA Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28...
08/08/2025
PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de...
08/08/2025
PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 ...