Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.951, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.951, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.951, DE 26 DE junho DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.950, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.950, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.950, DE 26 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.949, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.949, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.949, DE 26 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.948, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.948, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.948, DE 26 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.947, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.947, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.947, DE 26 DE junho DE 2025 Inclui membros em equipes de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e pa...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.946, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.946, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.946, DE 26 DE junho DE 2025 Exclui membros de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e par...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.945, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.945, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.945, DE 26 DE junho DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de f...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.944, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.944, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.944, DE 26 DE junho DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de f...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.943, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.943, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.943, DE 26 DE junho DE 2025 Exclui atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando...