Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

298

normas em: últimos 30 dias

-17%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

10 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

91 novos serviços

Novas Terapias no SUS

4 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

5 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

08/08/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

08/08/2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 22, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 22, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 22, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/08/2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/08/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.106, DE 6 DE agosto DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.106, DE 6 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.106, DE 6 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Humanitária de Saúde, com sede em Campinas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, ...