PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.263, DE 17 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.263, DE 17 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.263, DE 17 DE setembro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Acre. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que define os...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.260, DE 15 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.260, DE 15 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.260, DE 15 DE setembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Nossa Senhora de Fátima (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, ...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.244, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.244, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.244, DE 9 DE setembro DE 2025 Substitui Responsável Técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órg...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.243, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.243, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.243, DE 9 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei n...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.242, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.242, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.242, DE 9 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereir...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.241, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.241, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.241, DE 9 DE setembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e p...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.240, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.240, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.240, DE 9 DE setembro DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e p...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.239, DE 9 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.239, DE 9 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.239, DE 9 DE setembro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.228, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.228, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.228, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário Sagrada Família (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagn...