Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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354 atos de emergência
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.967, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.967, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.967, DE 26 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.964, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.964, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.964, DE 26 DE junho DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de f...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.962, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.962, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.962, DE 26 DE junho DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fev...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.952, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.952, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.952, DE 26 DE junho DE 2025 Torna sem efeito a renovação do credenciamento concedido a estabelecimento e equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro d...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.951, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.951, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.951, DE 26 DE junho DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.950, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.950, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.950, DE 26 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.949, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.949, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.949, DE 26 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.948, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.948, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.948, DE 26 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.947, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.947, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.947, DE 26 DE junho DE 2025 Inclui membros em equipes de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e pa...