Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5309

normas em: último ano

30%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

654 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

800 novos serviços

Novas Terapias no SUS

122 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

227 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

02/07/2025

Portaria GM/MS Nº 7.382, DE 30 DE junho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.382, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.382, DE 30 DE junho DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer diretrizes para a transparência dos Planos Distritais de Saúde Indígena, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º O Anexo...

Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena Saúde Suplementar

02/07/2025

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 981, DE 30 DE JUNHO DE 2025

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 981, DE 30 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 981, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 768, de 12 de dezembro de 2022; a Resolução da Diretoria Colegiada nº 770, de 12 de dezembro de 2022; a Resolução da Diretoria Colegiada nº 576, de 11 de novembro de 2021; e a Resolução da Diretoria Colegiada nº 721, de 1º de julho de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL D...

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

02/07/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*)

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*) INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025(*) Altera a Instrução Normativa - IN nº 200, de 12 de dezembro de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretori...

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

02/07/2025

Consulta Pública nº 17, DE 30 DE junho DE 2025

Consulta Pública nº 17, DE 30 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 17, DE 30 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/07/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.974, DE 26 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.974, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.974, DE 26 DE junho DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos...