PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/09/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 75, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 75, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 75, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...
26/09/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 74, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 74, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 74, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o selumetinibe para o tratamento de pacientes pediátricos com neurofibromatose tipo 1 (NF1) e neurofibroma plexiforme inoperável sintomático. Ref.: 25000.187221/2024-90. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE ...
26/09/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 73, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 73, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 73, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cloridrato de fingolimode para o tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente, de baixa e moderada atividade, em troca entre os medicamentos de primeira linha ou virgens de tratamento. Ref.: 25000.174353/2024-51. A SEC...
26/09/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 71, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 71, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 71, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o larotrectinibe para pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK. Ref.: 25000.168927/2024-52. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉ...
26/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.289, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.289, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.289, DE 23 DE setembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Assistência Médico-Hospitalar e Amparo Social de Paulistana, com sede em Paulistana (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.288, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.288, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.288, DE 23 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito, com sede em Dom Pedrito (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do Certifica...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.287, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.287, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.287, DE 23 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga, com sede em Jacutinga (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do Certifica...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.286, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.286, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.286, DE 23 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Guaxupé, com sede em Guaxupé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do Certificado de...