Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5309
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.413, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.413, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.413, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.412, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.412, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.412, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.410, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.410, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.410, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.409, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.409, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.409, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.408, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.408, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.408, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.407, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.407, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.407, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.406, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.406, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.406, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.404, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.404, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.404, DE 1º DE julho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Florianópolis (Grande) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.402, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.402, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.402, DE 1º DE julho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...