PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
5202
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
473 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
681 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
162 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.295, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.295, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.295, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul, com sede em Santa Cruz do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica de...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.294, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.294, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.294, DE 24 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Cruz, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida, a Concessão do Certificado de Entidade Be...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.293, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.293, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.293, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas, com sede em Pará de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Reno...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.292, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.292, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.292, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Lourenço Westin, com sede em Carlos Chagas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do Certificado de Entid...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.291, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.291, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.291, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar de Caiçara, com sede em Caiçara (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Renovação do Certificado de Enti...
26/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.290, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.290, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.290, DE 24 DE setembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação da Pessoa com Deficiência de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Concessão ...
26/09/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 79, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 79, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 79, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...
26/09/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...
26/09/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 76, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 76, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 76, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...