PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
21061
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2535 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4650 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.237, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.237, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.237, DE 24 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite f...
26/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação nº 04 GM/MS para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O inciso I do Artigo...
26/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
26/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.246, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.246, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.246, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
26/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.245, DE 25 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.245, DE 25 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.245, DE 25 DE setembro DE 2025 Altera o Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Técnico Nacional de Saúde da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual, Intersexo, Assexual e Outras (Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,...
26/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.244, 25 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.244, 25 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.244, 25 DE SETEMBRO DE 2025 Atualiza as Tabelas de Serviço Especializado e habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui e altera Procedimentos, relacionados a Transplante Pediátrico e Banco de Multitecidos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O MINISTRO DE EST...
26/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.241, DE 25 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.241, DE 25 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.241, DE 25 DE setembro DE 2025 Estabelece prazos da etapa de Ação Preparatória das obras selecionadas em 2025 e 2026 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, na modalidade fundo a fundo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Esta Porta...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.735, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.735, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.735, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...