Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
13
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.949, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.949, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.949, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.948, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.948, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.948, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.946, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.946, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.946, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.945, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.945, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.945, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.944, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.944, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.944, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.943, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.943, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.943, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.942, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.942, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.942, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.941, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.941, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.941, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.940, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.940, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.940, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...