PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
420
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
37 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.275, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.275, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.275, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
30/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.274, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.274, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.274, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
30/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.273, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.273, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.273, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
30/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
30/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.270, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.270, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.270, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
30/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.269, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.269, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.269, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
30/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.268, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.268, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.268, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
30/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.267, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.267, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.267, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
30/09/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 319, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 319, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 319, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Portaria SESAI/MS nº 262, de 11 de junho de 2025, para dispor sobre a função de coordenação e de secretaria executiva do Comitê sobre Mercúrio, Agrotóxicos e Outros Contaminantes Ambientais, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena. O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto n...