PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
21061
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2535 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4650 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
01/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 69, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 69, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 69, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sunitinibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.043539/2025-41. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO C...
01/10/2025
DESPACHOS de 29 de setembro de 2025
DESPACHOS de 29 de setembro de 2025 DESPACHOS de 29 de setembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.004199/2014-80. Interessado: ESMERALDA N GOMES. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do A...
01/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.276, DE 29 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.276, DE 29 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.276, DE 29 DE setembro DE 2025 Institui o Modelo de Informação de Resultado de Exame Laboratorial (REL) no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, resolve: Art.1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS Modelo de...
01/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.300, DE 26 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.300, DE 26 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.300, DE 26 DE setembro DE 2025 Desabilita o Hospital Vicentino - Ponta Grossa (PR) como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica d...
01/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.299, DE 26 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.299, DE 26 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.299, DE 26 DE setembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Santa Casa de Misericórdia de Araguari (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrg...
01/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.297, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.297, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.297, DE 24 DE setembro DE 2025 Estabelece procedimentos operacionais para o registro da produção assistencial relacionado a ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única e de emendas parlamentares de custeio da Atenção Especializada, na Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, no Sistema de Informações Ambulato...
01/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.271, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.271, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.271, DE 22 DE setembro DE 2025 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam incluídos, na Tabela d...
01/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.267, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.267, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.267, DE 22 DE setembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital CASSEMS Unidade Dourados. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diag...
30/09/2025
DESPACHOS de 29 de setembro de 2025
DESPACHOS de 29 de setembro de 2025 DESPACHOS de 29 de setembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.004199/2014-80. Interessado: ESMERALDA N GOMES. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do A...