Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, ...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 1...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias (CIASPP). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 d...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembr...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 779, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 779, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 779, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde (CIABS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Le...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor e o Comitê Executivo, responsáveis pela governança e acompanhamento do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde II - PERSUS II, nos termos do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...