Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.809, DE 13 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.809, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.809, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Paranaense de Saúde Nossa Senhora de Fátima, com sede em Jandaia do Sul (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.808, DE 13 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.808, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.808, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão de Políticas Sociais, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.807, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.807, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.807, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, com sede em Lins (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da A...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.806, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.806, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.806, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Beneficente do Sertão Pernambucano, com sede em Serra Talhada (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.805, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.805, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.805, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.804, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.804, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.804, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Cancela o CEBAS da Sociedade de Beneficência e Caridade de Brochier, com sede em Brochier (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade de ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.802, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.802, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.802, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Toca Pra Elas, com sede em Taboão da Serra (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Toca Pra Elas...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.747, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.747, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.747, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital Bom Jesus, com sede em Rio Negro (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Socied...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.742, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.742, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.742, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde de Passabem, com sede em Passabem (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...