Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
04/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.390, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.390, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.390, DE 1º DE julho DE 2025 Altera a habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico, e a transferência do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Campo Mourão para o Estado do Paraná. O...
04/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.380, DE 1º DE juLHO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.380, DE 1º DE juLHO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.380, DE 1º DE juLHO DE 2025 Credencia e habilita os municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referente às equipes e aos serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.001, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.001, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.001, DE 1º DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS, da União Hospitalar São Francisco, com sede em Campo Formoso (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.000, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.000, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.000, DE 1º DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, com sede em Teresina (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de ...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.925, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.925, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.925, DE 1º DE julho DE 2025 Desabilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na L...
04/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.454, DE 3 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.454, DE 3 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.454, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 1...
04/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.453, DE 3 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.453, DE 3 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.453, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...
04/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.448, DE 3 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.448, DE 3 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.448, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
04/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.447, DE 3 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.447, DE 3 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.447, DE 3 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...