Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.518, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.518, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.518, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob o...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.517, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.517, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.517, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.516, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.516, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.516, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-Ger...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.515, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.515, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.515, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 639, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 639, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 639, DE 4 DE JULHO DE 2025 Revoga a Resolução Normativa ANS nº 551, de 11 de novembro de 2022, e desobriga as operadoras do envio do SIP. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, inciso XXXI, e o art. 10, incisos II e IV, ambos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e o art. 42, inciso IV...
07/07/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 158, DE 4 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 158, DE 4 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 158, DE 4 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada...
07/07/2025
DESPACHO Nº 75, DE 4 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 75, DE 4 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 75, DE 4 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
07/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.451, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.451, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.451, DE 3 DE julho DE 2025 Altera gestão referente ao Serviço de Referência em Doenças Raras e Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras e a transferência do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O MINISTRO DE ESTADO ...
07/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.450, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.450, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.450, DE 3 DE julho DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púbicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do...