Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
154 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.968, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.968, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.968, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financei...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.965, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.965, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.965, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Umuarama (Noroeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, inco...
15/08/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.343, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.343, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.343, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 77, de 10 de agosto de 2022, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta ...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.953, 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.953, 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.953, 12 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 para instituir o Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica em Pediatria. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O Título I do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de set...