PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.299, DE 26 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.299, DE 26 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.299, DE 26 DE setembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Santa Casa de Misericórdia de Araguari (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrg...
01/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.297, DE 24 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.297, DE 24 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.297, DE 24 DE setembro DE 2025 Estabelece procedimentos operacionais para o registro da produção assistencial relacionado a ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única e de emendas parlamentares de custeio da Atenção Especializada, na Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, no Sistema de Informações Ambulato...
01/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.271, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.271, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.271, DE 22 DE setembro DE 2025 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam incluídos, na Tabela d...
01/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.267, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.267, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.267, DE 22 DE setembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital CASSEMS Unidade Dourados. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diag...
30/09/2025
DESPACHOS de 29 de setembro de 2025
DESPACHOS de 29 de setembro de 2025 DESPACHOS de 29 de setembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.004199/2014-80. Interessado: ESMERALDA N GOMES. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do A...
30/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.275, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.275, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.275, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
30/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.274, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.274, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.274, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
30/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.273, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.273, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.273, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
30/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...