Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.534, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.534, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.534, DE 4 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.532, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.532, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.532, DE 4 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcioname...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.527, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.527, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.527, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução dA Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.524, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.524, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.524, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.523, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.523, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.523, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicame...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.522, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.522, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.522, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.521, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.521, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.521, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro dos medicamentos fitoterápicos e do p...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.520, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.520, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.520, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob o...