Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.484, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.484, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.484, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.483, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.483, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.483, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.482, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.482, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.482, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.481, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.481, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.481, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
08/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.480, DE 7 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.480, DE 7 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.480, DE 7 DE julho DE 2025 Altera a estrutura organizacional realizando permuta de cargo em comissão e de função de confiança do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art.12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, re...
08/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.542, DE 7 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.542, DE 7 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.542, DE 7 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização ...
08/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.541, DE 7 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.541, DE 7 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.541, DE 7 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcioname...
08/07/2025
despacho nº 77, DE 7 de julho DE 2025
despacho nº 77, DE 7 de julho DE 2025 despacho nº 77, DE 7 de julho DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
08/07/2025
despacho nº 76, DE 7 de julho DE 2025
despacho nº 76, DE 7 de julho DE 2025 despacho nº 76, DE 7 de julho DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...