PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22263
normas em: desde o início
Chamado à Ação
706
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2561 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4998 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
423 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a pesquisa de C4d por imuno-histoquímica e anticorpos anti-HLA para avaliação de rejeição de transplante hepático, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.056423/2025-71. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA S...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.549, DE 3 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.549, DE 3 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.549, DE 3 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, com sede em São Bento do Sul (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Ass...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.548, DE 3 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.548, DE 3 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.548, DE 3 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas, com sede em Mostardas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certific...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.547, DE 3 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.547, DE 3 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.547, DE 3 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.546, DE 3 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.546, DE 3 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.546, DE 3 DE dezembro DE 2025 Estabelece compatibilidades entre procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam estabelecidas as com...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.545, DE 3 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.545, DE 3 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.545, DE 3 DE dezembro DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Arquidioces...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.543, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.543, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.543, DE 2 DE dezembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Missionária Voz do que Clama, com sede em Londrina (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Missionária V...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE dezembro DE 2025 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir iden...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e imunogenética. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização do...