Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.498, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.498, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.498, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.497, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.497, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.497, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.496, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.496, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.496, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.546, DE 8 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.546, DE 8 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.546, DE 8 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de ...
09/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 48, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 48, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 48, DE 8 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para adolescentes de 14 a 17 anos. Ref.: 25000.036091/2025-17. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem...
09/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 8 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para mulheres adultas entre 18 e 49 anos. Ref.: 25000.166348/2024-75. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
09/07/2025
Portaria SE/MS Nº 837, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria SE/MS Nº 837, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria SE/MS Nº 837, DE 4 DE julho DE 2025 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 29 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, no art. 29 da Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de...
09/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 831, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 831, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 831, DE 4 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de...
08/07/2025
DESPACHOS de 7 de julho de 2025
DESPACHOS de 7 de julho de 2025 DESPACHOS de 7 de julho de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.170919/2021-23. Interessado: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem ...