Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
454
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
14
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
31 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
93 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.925, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.925, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.925, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Sawanna, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Institut...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.924, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.924, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.924, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Esperança, com sede em Taubaté (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Esperança,...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.920, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.920, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.920, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Itaiguapy, com sede em Foz do Iguaçu (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundaç...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.918, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.918, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.918, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Sorriso Legal, com sede em Marabá (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Sorris...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.917, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.917, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.917, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa ...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.043, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.043, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.043, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.040, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.040, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.040, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.039, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.039, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.039, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...