PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
13
Radar Regulatório
1835
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
125
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
368 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
44 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.851, DE 4 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.851, DE 4 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.851, DE 4 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.850, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.850, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.850, DE 3 DE setembro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade ...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.849, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.849, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.849, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.848, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.848, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.848, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.847, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.847, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.847, DE 3 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Leopoldinense, com sede em Leopoldina (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Casa d...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.846, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.846, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.846, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.845, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.845, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.845, DE 3 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste, com sede em São Miguel do Oeste (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Benef...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.844, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.844, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.844, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.843, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.843, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.843, DE 3 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...