PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2025
Portaria SE/MS Nº 904, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria SE/MS Nº 904, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria SE/MS Nº 904, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Defere e indefere pedidos de habilitação apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setemb...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.142, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.142, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.142, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.141, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.141, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.141, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.140, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.140, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.140, DE 4 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joinville (Norte-Nordeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especiali...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.139, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.139, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.139, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.138, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.138, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.138, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...