PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

29 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

367 novos serviços

Novas Terapias no SUS

21 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

29 atos de emergência

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08/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.915, DE 4 DE dezembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.915, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.915, DE 4 DE dezembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

08/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

08/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

08/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

08/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Alvinópolis (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Ho...