Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

953

normas em: últimos 90 dias

-54%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

36 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

154 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

27/08/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

27/08/2025

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 991, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 991, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 991, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 948, de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os requisitos sanitários para a regularização de medicamentos de uso humano. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

27/08/2025

DESPACHO Nº 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

DESPACHO Nº 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...

Consultas Públicas Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

27/08/2025

despacho nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

despacho nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

27/08/2025

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.039, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.039, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.039, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora YOU ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do disp...