PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/10/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 323, DE 3 DE outubro DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 323, DE 3 DE outubro DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 323, DE 3 DE outubro DE 2025 Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena Grupo de Trabalho, com a finalidade de avaliar e propor medidas relacionadas à criação de novos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.314, DE 2 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.314, DE 2 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.314, DE 2 DE outubro DE 2025 Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.895, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.888, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.888, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.888, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relac...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.862, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.862, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.862, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...