Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.529, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.529, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.529, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.584, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.584, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.584, DE 10 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 9 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 9 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 9 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 1...
11/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 9 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 9 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 9 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, re...
11/07/2025
PORTARIA Nº 2.329, DE 2 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 2.329, DE 2 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.329, DE 2 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para incluir a Coordenação-Geral de Consultoria - CGCONSU como unidade integrante da estrutura da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNASA, bem como incluir o art. 20-A, disciplinando suas competências, e dá outras providências. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO N...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.907, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.907, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.907, DE 1º DE julho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 1.022, de 29 de novembro de 2023, que readequa o cadastramento dos estabelecimentos de saúde que realizam ações e serviços de saúde digital, inovação e Telessaúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.995, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.995, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.995, DE 30 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.996, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.996, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.996, DE 25 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, com sede em Marília (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de...
10/07/2025
DESPACHOS de 9 de julho de 2025
DESPACHOS de 9 de julho de 2025 DESPACHOS de 9 de julho de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.144073/2014-47. Interessado: DROGARIA MARCELINO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do...