Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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385 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
465 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 10, DE 2 DE julho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 10, DE 2 DE julho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 10, DE 2 DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de ...
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 9, DE 2 DE julho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 9, DE 2 DE julho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 9, DE 2 DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Miopatias Inflamatórias. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.858, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 6.858, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 6.858, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (*) Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção V - Região Sul) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Marília no Estado de São Paulo. O MINIS...
11/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No inciso X do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 623, de 9 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 16 de março de 2022, seção 1, pág. 119 a 121, Onde se lê: "X - matérias estranhas indicativas de falhas das Boas Práticas: matérias estranhas macroscópicas ou microscópicas, abrangendo: a) artrópodes considerados próprios da cultura e do armazen...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.544, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.544, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.544, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.543, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.543, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.543, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.542, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.542, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.542, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.541, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.541, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.541, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.540, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.540, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.540, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...