PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
648
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 90 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.318, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.318, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.318, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.921, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.921, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.921, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.920, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.920, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.920, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.919, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.919, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.919, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.908, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.908, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.908, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante n...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.907, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.907, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.907, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.906, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.906, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.906, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 2.983, de 09 de setembro...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.904, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.904, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.904, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...