PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.547, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.546, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.546, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.546, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve...
11/09/2026
PORTARIA SE/MS Nº 979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º a...
11/09/2026
Portaria SVSA/MS Nº 190, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 190, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 190, DE 9 DE setembro DE 2026 Institui o Grupo de Trabalho para a proposição de atos normativos destinados ao fortalecimento da governança das Emergências em Saúde Pública, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de...
11/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.351, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 10.351, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 10.351, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (*) Cancela as propostas do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo único da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam canceladas as propostas das Port...
11/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (*) Publica lista das propostas do componente construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS canceladas, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam canceladas...
10/09/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo IV da PORTARIA SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 23 de julho de 2026, seção 1, página 339, Onde se lê: ANEXO IV ESTABELECIMENTOS E EQUIPES HABILITADAS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO UF Município CNES TIPO DE EQUIPE INE AMAZÔNIA LEGAL PORTARIA DE HABILITAÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO RS PELOTAS 9810803 82 EMCP- Ped 00...
10/09/2026
DECISÃO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
DECISÃO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 DECISÃO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 11, inciso IV, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c o art. 11, inciso IV, do Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000 e c/c o art. 39, inciso IV, e art. 91 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022,...
10/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.147, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.147, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.147, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, para fins de reembolso, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.921, de 17 de abril de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1...