Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.561, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.561, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.561, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.560, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.560, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.560, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.556, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.556, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.556, DE 11 DE julho DE 2025 Habilita 428 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Ihe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados os municípios co...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.555, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.555, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.555, DE 11 DE julho DE 2025 Altera, de Municipal para Estadual, a gestão Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará e do Hospital de Clínicas Gaspar Viana para a transferência de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). O MINISTRO DE ES...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.554, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.554, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.554, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.553, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.553, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.553, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.552, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.552, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.552, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.551, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.551, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.551, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.547, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.547, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.547, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...