Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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83 atos de emergência
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.176, DE 26 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.176, DE 26 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.176, DE 26 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Mafra (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro d...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.175, DE 26 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.175, DE 26 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.175, DE 26 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão, com sede em Matão (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezem...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.172, DE 26 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.172, DE 26 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.172, DE 26 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.170, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.170, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.170, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais, com sede em Lajeado (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, d...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.169, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.169, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.169, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, com sede em Santo Antônio do Monte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar ...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.168, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.168, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.168, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Social das Medianeiras da Paz, com sede em Araripina (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.165, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.165, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.165, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.164, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.164, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.164, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Protetora do Hospital São Francisco, com sede em Augusto Pestana (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.163, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.163, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.163, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo Reviver Natal, com sede em Natal (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre...