Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
15/07/2025
DESPACHO Nº 79, DE 11 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 79, DE 11 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 79, DE 11 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 203, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e em cumprimento à Decisão Judicial proferid...
15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JUNHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JUNHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JUNHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 625ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 14 de junho de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 8, DE 1º DE juLho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 8, DE 1º DE juLho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 8, DE 1º DE juLho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 d...
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 7, DE 1º DE juLho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 7, DE 1º DE juLho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 7, DE 1º DE juLho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 1...
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 6, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 6, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 6, DE 1º DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo I. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº...
14/07/2025
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 5, DE 1º DE juLho DE 2025
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 5, DE 1º DE juLho DE 2025 Portaria Conjunta saes/sectics Nº 5, DE 1º DE juLho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novemb...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.564, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.564, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.564, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.563, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.563, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.563, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.562, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.562, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.562, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...