PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.315, DE 2 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.315, DE 2 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.315, DE 2 DE outubro DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assis...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.309, DE 30 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.309, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.309, DE 30 DE setembro DE 2025 Progressão de categoria para transplante de medula óssea. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de TMO ao estabeleciment...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.308, DE 30 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.308, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.308, DE 30 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a re...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.306, DE 30 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.306, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.306, DE 30 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da ...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.305, DE 30 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.305, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.305, DE 30 DE setembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização par...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.304, DE 30 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.304, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.304, DE 30 DE setembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização par...
08/10/2025
PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 56, de 25 de julho de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Porta...
08/10/2025
PORTARIA Nº 116, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 116, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 116, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere ...
08/10/2025
PORTARIA Nº 115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de ...