PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/12/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 653, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 653, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 653, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera os anexos I e II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para incorporar o medicamento Sulfato de Larotrectinibe, no procedimento TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) para tr...
11/12/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do art. 10º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 631ª Reunião da Diretoria Colegiada, em 05 de dez...
11/12/2025
Portaria Nº 157, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria Nº 157, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria Nº 157, DE 9 DE dezembro DE 2025 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025. Art. 1º A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS, torna público o resultado preliminar d...
11/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.077, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.077, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.077, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do disp...
11/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.561, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.561, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.561, DE 5 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Bombeiros Voluntários de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
11/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.560, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.560, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.560, DE 5 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, com sede em Frederico Westphalen (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
11/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.559, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.559, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.559, DE 5 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Exittus de Gestão, com sede em Feira de Santana (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do...
11/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.558, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.558, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.558, DE 5 DE dezembro DE 2025 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da Política Naciona...
11/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.557, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.557, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.557, DE 5 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência, Inteligência e Novas Tecnologias, com sede em Caruaru (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistê...