Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
49 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
21/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.016, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.016, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.016, DE 9 DE julho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas, com sede em Mostardas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...
18/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.631, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.631, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.631, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
18/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.630, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.630, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.630, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
18/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.629, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.629, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.629, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
18/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.627, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.627, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.627, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
18/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.626, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.626, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.626, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
18/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.705, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.705, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.705, DE 17 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
18/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.703, DE 17 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.703, DE 17 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.703, DE 17 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
18/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.583, DE 15 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.583, DE 15 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.583, DE 15 DE julho DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e A...