Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2683

normas em: últimos 6 meses

-10%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

120

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

223 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

355 novos serviços

Novas Terapias no SUS

44 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

75 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

05/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.849, DE 26 DE fevereiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.849, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.849, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Exclui membros de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos, nos termos da Nota Técnica nº 11/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17, da equipe de transplante autorizada ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

05/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.848, DE 26 DE fevereiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.848, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.848, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

05/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.847, DE 26 DE fevereiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.847, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.847, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocula...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

05/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE fevereiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de r...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

05/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.845, DE 26 DE fevereiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.845, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.845, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...