PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*)
Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*) Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*) Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios do Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.371, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.371, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.371, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.370, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.370, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.370, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.369, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.369, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.369, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.363, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.363, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.363, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.362, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.362, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.362, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.361, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.361, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.361, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...